GLOBALIZAÇÃO NUMA ÓTICA CAPITALISTA
Publicado em 12 de May de 2010 por ANDERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
2. Introdução
A discussão iniciada neste artigo, é pautada numa visão econômica da processo de globalização, vale salientar que não isolamos o efeito da globalização como sendo apenas de cunho econômico, mas procuramos analisar esse processo nesta ótica, entendendo que seria importante para compreensão do tema como um todo o entendimento deste na estrutura econômica.
Estamos enfadados de visualizar o processo de globalização apenas como fator modificador da estrutura cultural, o que não seria o fundamento das modificações, nas visão deste artigo, queremos evidenciar que o fundamento das mudanças seja ela em qualquer âmbito provem a principio de mudanças econômicas.
Para que o texto tornasse de fácil compreensão tentamos partir das definição do termo globalização, analisando as varias vertentes de definições sobre o termo; em seguida tentamos identificar o início da globalização; e por fim visualizamos os efeitos da globalização na esfera econômica sobre a atuação dos blocos regionais.
3. Definindo Globalização
Diante de tantas definições criadas até os dias atuais sobre globalização, o que só torna mais complexo tentar defini-la mais uma vez, é o que a principio iremos fazer neste momento. Como já percebemos definir o termo globalização não é tão fácil, mas tentaremos romper com alguns paradigmas, é logico buscando nos fundamentar em alguns teóricos do assunto.
Demétrio Magnoli define globalização desta forma: "Globalização é o processo pelo qual a economia-mundo identifica-se com a economia mundial. Ou, dito de outro modo, é o processo pelo qual o espaço mundial adquire unidade." (MAGNOLI, 2004, p. 11). Bem, como podemos ver a concepção de Magnoli sobre globalização é puramente econômica, o que constituí um grave problema no âmbito histórico-geográfico, limitarmos globalização como um simples fator econômico, é esquecer ou fazer esquecer os seus efeitos culturais, ou como alguns o chamam de invasão cultural.
Já Carlos Walter traz uma definição mais branda quanto a globalização, ele diz: " [?] a ideia de globalização como superação das fronteiras e das barreiras locais e nacionais." (WALTER, 2006, p. 14).
Ao analisarmos as definições de globalização esboçadas por esses dois teóricos, percebemos a principio algumas verdades que não podemos esquecer sobre globalização, primeiro é que não podemos visualizar o efeito da globalização numa ótica apenas econômica, e segundo é o fato da importância de sempre vincularmos o efeito globalização a fatores políticos, sociais, econômicos e culturais.
Descrever mesmo que numa ótica capitalista de globalização (porque entendemos como sendo este modo de produção o seu promotor), não nos veta de olharmos as suas definições, razões e efeitos no âmbito cultural; se deste forma parecer incoerente responda-me: podemos desvincular fatos de mudanças econômicas a mudança de comportamento? E tais comportamentos não estão ligados a questões culturais?
4. Onde Começa a Globalização?
Não podemos podemos afirmar com exatidão sobre quando começa o processo de globalização, se não compreendermos o que a globalização abrange, já percebemos no capitulo anterior que ao tentarmos definir o termo globalização devemos pensar em mudanças na estrutura política, social, econômica e cultural, em caráter de interação.
Alguns teórico como é o exemplo de Carlos Walter, entende que o processo de globalização começou com o feito das grandes navegações, e após isto iria passar por diversas mudanças em sua estrutura, mudança sessas que acompanharam as evoluções do capitalismo. Sobre este fato ele afirma: " Poderíamos localizar nessas data o início do processo de globalização. A partir dali, sem dúvida, passamos a ter uma história e uma geografia verdadeiramente mundiais, cada vez ais se impondo às histórias regionais ou, pelo menos, as condicionais." (WALTER, 2006, p. 24).
A ligação entre início do processo globalizante não pode ser visto nunca desconectada do início do capitalismo, pois foi através das grandes navegações que o mundo realmente se relacionou, isto é que o mundo se conheceu e se inteirou, mesmo que de forma desarmônica.
É neste período que se conhece sistemas de governos diferentes, sociedades desiguais, economias distintas e culturas opostas. E o que a globalização fez? Infelizmente não podemos ser românticos o suficiente para pensarmos o melhor sobre esta indagação, os problemas encontrados com os choques culturas, sociais, políticos e econômicos vai fazer valer a seleção natural, ou seja, vai prevalecer os mais fortes. Os globalizantes usaram de premissas positivistas, onde o progresso só é alcançado através da ordem, e vão estabelecer a sua ordem, a ordem europeia, a ordem opressora.
Mas ainda segundo Carlos Walter o processo de globalização só alcançará o seu clímax nos anos de 1970, com o que o geografo Milton Santos chama de período técnico-científico-informacional. Realmente a globalização em seu clímax só pode ser notada no segundo meado do século 20.
hoje podemos avistar fatos realmente globalizantes, o que em nada nos faz lembrar de uma caravela rompendo por três meses os mares para estabelecer relações comerciais, na atualidades com um simples clique se transfere somas milionárias, compramos e vendemos, apesar do capitalismo-globalizante ter iniciado no século XV com o movimento das grandes navegações, a globalização só chegará a sua fase adulta no século XX com a introdução das relações informatizadas.
5. Regionalização, Globalização e Capitalismo
A princípio é importante que quando nos referirmos ao termo regionalização, este não seja entendido no âmbito cultural, e sim, em caráter econômico, ou seja, estou falando de blocos econômicos que aparentemente se fecham em grupos para a ampliação de suas economias. O que é interessante notarmos é neste meio a participação do capitalismo e da globalização.
Há alguns que pregam que a formação de blocos econômicos desestimula a atuação da globalização, isto é, fecha as portas para a economia exteriores se infiltrarem, bem, o que vamos perceber é que esta é uma concepção totalmente equivocada, pelo contrário, este fato estimula as relações globalizantes entres as nações que compõe o grupo, e por sua vez, este grupo agi de forma globalizante com outros grupos não regionais, estabelecendo assim, um capitalismo globalizante.
Sobre esta discussão Magnoli afirma:
A teoria econômica explica que a formação de zonas de livre comércio acarreta duas consequência simultâneas. De um lado, fluxos comerciais já existentes são redirecionados, em função da atração exercida pela remoção de barreiras alfandegárias. De outro, criam-se novos fluxos comerciais, na medida que a retirada de barreiras alfandegarias estimula a importação de mercadorias a custos mais baixos. O primeiro fenômeno atua contra a tendência à globalização; o segundo, atua a favor. (MAGNOLI, 2004, p. 75)
Bem, como nós vimos o processo de regionalização dos mercados tem fatores favoráveis e contrários ante a globalização. Mas o que acredito que mais afetaria as estruturas políticas, econômicas, sociais e culturais com o efeito regionalização dos mercados, seria a hegemonia que uma nação criaria sobre as demais no bloco, se usarmos como exemplo a proposta do bloco econômico da ALCA, perceberemos que as empresas nortes americanas nos esmagaria, distorceria a nossa cultura (o que já estão fazendo), modificaria a nossa estrutura social ? não para melhora, tudo isso em busca de mais rendimentos isolados norte americanos.
Não podemos vermos o processo de regionalização e aprovarmos apenas olhando o seu caráter econômico, mas a sua postura política, suas concepções sociais e culturais, só por razão da globalização isso não se explica, não podemos sermos um tanto irresponsável para assistirmos a todas essas ações de forma "bestializada".
O caráter da globalização como sub-promotora dos blocos regionais é bom em partes, mas por outro lados traz grandes detrimentos para a economia local. Mas questionamos: É possível vivermos e atuarmos de forma indiferente a essa realidade em um mundo capitalista globalizante? A economia atual permite isolamentos unitários? A respostas para estas indagações não é simples, primeiro, isolamento nunca seria a solução num mundo globalizado, ou seja, numa economia de interação nunca funcionaria esta tática de rebelião perante o sistema, a exemplo disto temos Cuba, que até os dias atuais permanece isolada e retroagindo economicamente; segundo, a melhor forma de lidarmos e lutarmos contra os diversos ataques e frustrações econômicas causados dos países que se auto intitulam os lideres é se aliando a eles, e através desta aliança usufruirmos das riqueza geradas desta relação, mesmo que a princípio possamos perder valores, isto se constituí um risco obrigatório.
6. Considerações Finais
Em cunho de conclusão, o que notamos é a foto da impossibilidade de desavir o tema globalização de capitalismo, é impossível a explanação e o entendimento da temática abordada se não trazermos para a roda de discussões o fator econômico capitalista, outro fato também que consideramos importante foi a compreensão dos blocos econômicos como promotores camuflados da globalização. Por fim, sintetizamos o mérito da percepção desta relação - capitalismo/globalização, para o entendimento do mundo atual.
7. Referências
WALTER, Carlos. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. 1ª edição. Rio de Janeiro. Editora Civilização Brasileira. 2006.
MAGNOLI, Demétrio. Globalização: Estado Nacional e Espaço Mundial. 2ª edição. São Paulo. Editora Moderna. 2004
_____________. Projeto de Ensino de Geografia. 1ª edição. São Paulo. Editora Moderna. 2001
Urbanização
GEOGRAFIA DO BRASIL
A urbanização é quando o crescimento das cidades é maior que o crescimento do campo. O seu principal vetor é a industrialização.
Urbanização é o crescimento das cidades, tanto em população quanto em extensão territorial. É o processo em que o espaço rural transforma-se em espaço urbano, com a consequente migração populacional do tipo campo-cidade que, quando ocorre de forma intensa e acelerada, é chamada de êxodo rural.
Em termos de área territorial, no mundo atual, o espaço rural é bem mais amplo do que o espaço urbano. Isso ocorre porque o primeiro exige um maior espaço para as práticas nele desenvolvidas, como a agropecuária (espaço agrário), o extrativismo mineral e vegetal, além da delimitação de áreas de preservação ambiental e florestas em geral.
No entanto, em termos populacionais e em atividades produtivas no contexto econômico e capitalista, a cidade, atualmente, vem se sobrepondo ao campo. Observe o gráfico abaixo:
Crescimento da população mundial segundo a ONU. Os dados pós-2010 são apenas projeções¹
Podemos perceber, com a leitura do gráfico acima, que, pela primeira vez na história, a humanidade está se tornando majoritariamente urbana. Os dados após 2010 são apenas estimativas (embora existam muitas desconfianças em termos políticos sobre as projeções realizadas pela ONU), mas revelam que a tendência desse processo é se intensificar nas décadas subsequentes. Note também, observando o gráfico, que a velocidade com que a urbanização acontece é cada vez maior, deixando a curva que representa a população urbana cada vez mais acentuada.
O processo de formação das cidades ocorre desde os tempos do período neolítico. No entanto, sob o ponto de vista estrutural, elas sempre estiveram vinculadas ao campo, pois dependiam deste para sobreviver. O que muda no atual processo de urbanização capitalista, que se intensificou a partir do século XVIII, é que agora é o campo quem passa a ser dependente da cidade, pois é nela que as lógicas econômico-sociais que estruturam o meio rural são definidas.
O processo de urbanização no contexto do período industrial estrutura-se a partir de dois tipos de causas diferentes: os fatores atrativos e os fatores repulsivos.
Os fatores atrativos, como o próprio nome sugere, são aqueles em que a urbanização ocorre devido às condições estruturais oferecidas pelo espaço das cidades, o maior deles é a industrialização.
Esse processo é característico dos países desenvolvidos, onde o processo de urbanização ocorreu primeiramente. Cidades como Londres e Nova York tornaram-se predominantemente urbanas a partir da década de 1900, início do século XX, em razão da quantidade de empregos e condições de moradias oferecidas (embora em um primeiro momento, a maior parte dessas moradias fosse precária em comparação aos padrões de desenvolvimento atual dessas cidades).
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Os fatores repulsivos são aqueles em que a urbanização ocorre não em função das vantagens produtivas das cidades, mas graças à “expulsão” da população do campo para os centros urbanos. Esse processo ocorre, em geral, pela modernização do campo que propiciou a substituição do homem pela máquina e pelo processo de concentração fundiária, que deixou a maior parte das quantidades de terras nas mãos de poucos latifundiários.
Esse fenômeno é característico dos países subdesenvolvidos e é marcado pela elevada velocidade em que o êxodo rural aconteceu, bem como pela concentração da população nas metrópoles (metropolização). Tais cidades não conseguem absorver esse quantitativo populacional, propiciando a formação de favelas e habitações irregulares, geralmente precarizadas e sem infraestrutura.
Resumidamente, o processo de urbanização ocorre em quatro principais etapas, sofrendo algumas poucas variações nos diferentes pontos do planeta:
Esquema simplificado sobre o processo de urbanização na era capitalista
Em geral, o que se observa, portanto, é a industrialização funcionando como um motor para a urbanização das sociedades (1ª ponto do esquema acima). Em seguida, ampliam-se as divisões econômicas e produtivas, com o campo produzindo matérias-primas, e as cidades produzindo mercadorias industrializadas e realizando atividades características do setor terciário (2º ponto). Esse processo é acompanhado por um elevado êxodo rural, com a formação de grandes metrópoles e, em alguns casos, até de megacidades, com populações que superam os 10 milhões de habitantes (3º ponto). Por fim, estrutura-se a chamada hierarquia urbana, que vai desde as pequenas e médias cidades às grandes metrópoles.
Vale lembrar que o esquema acima é apenas ilustrativo, pois a sequência desses acontecimentos não é linear, muitas vezes os fenômenos citados acontecem ao mesmo tempo.
Outra ressalva importante é a de que tal sequência não acontece de forma igualitária em todo o mundo. Nos países pioneiros no processo de urbanização, ela ocorre de forma mais lenta e gradativa, enquanto nos países de industrialização tardia, tal processo manifesta-se de forma mais acelerada, o que gera maiores problemas estruturais.
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¹ Fonte: United Nations. Economic & Social Affairs. New York, 2007, p.15 (com adaptações).
Por Rodolfo Alves Pena
Graduado em Geografia
*Mapa Mental por Rafaela Sousa
Graduada em Geografia
A carência de uma política estratégica para o setor energético brasileiro
I
Por Renato Queiroz
Quando estudamos as políticas energéticas de países desenvolvidos, observa-se que o papel do Estado evolui ao longo das conjunturas. Mas o que chama a atenção é a preocupação com a segurança e o comando do setor energético. Isso porque há um contexto geopolítico mundial e tecnológico com mudanças rápidas e ainda a administração da gula do capital financeiro.
Os policy makers nos países desenvolvidos não se fixam em posições tais como: privatizar ou não privatizar. A prioridade é sempre o controle do setor energético visando a segurança, em um sentido amplo, para o País. A segurança energética é um fator prioritário na agenda política dos países e seus formuladores buscam conhecimentos, até nos estrategistas históricos em guerra, para evitar a vulnerabilidade e dependência energética de seus países (QUEIROZ 2010).
“A pior cegueira é a dos que não sabem que estão cegos”. Clarice Lispector
A planificação estratégica visa o equilíbrio de forças. Nesse sentido, os interesses privados não devem ser poderosos o suficiente para ameaçar a supremacia do Estado, como regulador das diversas esferas econômicas.
É importante assinalar que as avaliações sobre o papel do Estado não escapam de pontos comuns entre especialistas em diferentes países, a saber: i) o Estado é o responsável principal para promover a segurança energética à sua população e deve desenvolver instrumentos para permitir ações estratégicas de longo prazo, independentemente de governos; ii) é primordial que as políticas energéticas tenham como norte uma oferta de energia ao menor preço; iii) a participação cada vez maior de fontes renováveis na matriz energética deverá ser uma condição imperiosa; iv) as políticas devem implementar ações que aumentem a eficiência energética no consumo de energia; v) devem ser propiciadas condições para que o país desenvolva novas tecnologias e processos inovativos, voltados à oferta e demanda de energia que permitam o estabelecimento de empresas nacionais pujantes e um dinâmico ambiente de negócios.
Esses pontos não encerram todas as ações de políticas energéticas sob o comando do Estado. Há decisões estratégicas que certamente não são transparentes, pois fazem parte das direções internas e geopolíticas das grandes potências. Um bom exercício é verificar como a China estrutura essa questão e buscar paralelos com o Brasil.
China: A determinação como uma característica essencial na elaboração de políticas energéticas
A China articulou uma estratégia nacional, inserida regional e globalmente, com atuação de fortes empresas estatais, levando o País a um modernismo impressionante. As políticas macroeconômicas, industrial, comercial, de ciência e tecnologia e de defesa devem estar a serviço da “grande estratégia” social e nacional, bem como da luta pela conquista ou “reconquista” de uma posição internacional autônoma e proeminente (PINTO 2017).
O mix energético chinês foi se alterando gradualmente para se adequar a uma realidade de mudanças climáticas, mas sem perder qualquer domínio sobre a melhor oferta energética nas condições existentes. Assim, o consumo de carvão, vilão que enevoou de gases os céus das cidades chinesas, veio caindo nas últimas décadas, mas sem qualquer ação que trouxesse uma insegurança no suprimento de eletricidade. Já o consumo de petróleo teve um declínio, nos últimos anos, enquanto o consumo de gás teve um aumento significativo, tudo dentro de uma política energética bem controlada, sem pressões que alterem os seus interesses como país. O impressionante foi a participação dos setores renováveis (solar e eólico), que da situação marginal em 2000, colocou a China como líder mundial em energias limpas.
No 19º Congresso do Partido Comunista Chinês, em novembro de 2017, o presidente Xi Jinping declarou que o compromisso da China de liderar uma “revolução energética”, apontada no 13º Plano Quinquenal (2015-2020), foi renovada, tendo como meta principal a redução significativa das emissões de CO2 do país, particularmente as do setor de energia.
O plano estratégico da China vem seguindo seus objetivos com determinação. O país é um importante player no mercado global de energia renovável, líder mundial na exportação de painéis solares, por exemplo. A China detém a maior fatia de mercado dos investimentos em energia limpa em nível mundial. Ainda no combate às mudanças climáticas, busca, também, ser um líder mundial na geração de energia nuclear. No país, em 2010, antes de Fukushima, havia 11 reatores em operação, e 24 em construção. Atualmente são 41 reatores operando, com mais 17 em construção.
A China tem três empresas estatais que atuam na geração núcleo-elétrica e cada empresa associou-se a um fabricante tradicional de reatores nucleares. A partir da 4ª usina de cada tipo construída, a empresa chinesa passa a incorporar a tecnologia e a associar-se ao seu fornecedor como construtor de reatores (ABEN (2018).
O país montou uma estratégia industrial coordenada com recursos financeiros significativos, para aumentar a capacidade de inovação de suas empresas de energia e seu nível de autonomia em equipamentos voltados à energia. Em suma a China tem uma estratégia bem definida, visando a sua segurança energética e não se observam decisões vacilantes. Neste contexto, fica bem evidente que, sob uma cunha estratégica bem definida, a China vem construindo dentro do ambiente globalizado uma ação agressiva de atuação das suas empresas estatais, para que se tornem cada vez mais globais, ampliando seus investimentos no exterior. Entre as maiores empresas em faturamento no mundo, segundo a revista Fortune, a State Grid, estatal chinesa de transmissão de energia elétrica, ocupa o segundo lugar, seguida da Sinopec que é uma empresa de energia, fornecedora de produtos químicos e derivados do petróleo, com experiência em exploração onshore e offshore de óleo cru e gás natural. Ambas as empresas têm atuação no mercado brasileiro.
Verificando a distribuição dos investimentos chineses no Brasil desde 2003 (gráfico 1 abaixo), os setores de petróleo e gás e energia elétrica participam com 76% dos investimentos totais. O período intenso foi de 2010 a 2017 com 7 projetos no setor de petróleo e gás e 20 projetos no setor de energia elétrica (MP 2018).
Gráfico 1-Distribuição de Investimentos Chineses -Brasil- 2013-2018
FONTE: Ministério de Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Brasil: Políticas energéticas ao sabor das oscilações dos governos
No caso do Brasil, as decisões de políticas energéticas não são de Estado. São de governos. Assim, as incertezas pairam sempre nas mesas de investidores, dos dirigentes de empresas (sejam estatais ou privadas), dos Institutos de Pesquisa etc. Vale citar a situação da Usina Nuclear de Angra III, que já é um “case” de falta de determinação na definição de políticas. O projeto é fruto do Acordo Nuclear Brasil – Alemanha, assinado em 27 de junho de 1975 e teve a sua construção paralisada nos anos 80. Em 2008 foi decidida a retomada da sua construção e a entrada em operação foi prevista para 2015, o que também não foi concretizado.
A retomada das obras apontou que seriam necessários vultosos investimentos, trazendo um impacto significativo no preço de venda da energia, o que trouxe hesitações na viabilidade da retomada do empreendimento. No presente ano, o governo divulgou que buscava uma solução para a retomada das obras da usina com novos aumentos na tarifa de energia elétrica e a renovação de financiamentos contratados com o BNDES e a CEF para liberação de novos recursos. Ainda anunciou que estudava a criação de um modelo que permitiria a entrada de um parceiro privado para a usina. Até o momento nada foi concretizado. O histórico nos mostra, assim, que não há um consenso se a conclusão da usina é estratégica para o país.
Em 2017, no entanto, o MME divulgou o Plano Nacional de Energia 2030 onde sob a denominação de estratégia de expansão da oferta de eletricidade apontou a necessidade de um acréscimo até 2030 de 4 GW em plantas nucleares (EPE 2007). Afinal, cabe a questão: há consequências do não cumprimento dessa estratégia que consta de um plano de longo prazo do governo? Seria apenas mais um estudo? O governo vem divulgando um novo plano agora com horizonte de 2050. Segundo declarações de representantes do governo, o PLANO 2050 vai apresentar novas indicações em usinas nucleares[1].
O concreto é que os especialistas não conseguem afirmar se o Brasil terá ou não mais capacidade instalada em plantas nucleares. Aqui não se trata de julgar se o País deve ou não ter mais MW nuclear em sua matriz elétrica. O que se aponta é que essa situação denota uma fragilidade nas decisões de política energética. Outro exemplo, nesse contexto, é a descoberta do Pré-Sal que, após 11 anos, já responde por praticamente metade do total de petróleo e gás natural produzido no Brasil.
Uma das divergências de estratégias para a exploração do pré-sal entre grupos nacionalistas e liberais é sobre uma maior ou menor participação da Petrobras na exploração dessas reservas. Ainda há pontos controversos se é estratégico para o país a existência de uma empresa como a Petrobras com participação acionária estatal. O segmento de exploração de petróleo, no Brasil, tem tido mudanças nos últimos anos e há previsões de alterações de marcos regulatórios. No que tange à fatia das empresas privadas no setor, mais de 30 % do total da produção no pré-sal têm a participação de petroleiras estrangeiras e a tendência é que a participação da Petrobras caia ainda mais nos próximos anos. A EPE prevê que a produção total no Brasil poderá aumentar significativamente até 2026, chegando a 5,2 milhões de bpd, mas o desenho da governança desse segmento para atender essa produção é indefinido.
Outro exemplo importante dessas hesitações é sobre o futuro da Eletrobras. A empresa será ou não privatizada? A relevância estratégica da empresa não é colocada no cerne dos debates, mas é apresentada apenas uma análise contábil e financeira atual, sem debater os erros de política de governo, que levaram a empresa a números negativos em seus balanços contábeis. A Eletrobras tem usinas hidrelétricas, com reservatórios, consideradas como “joias da coroa” e que podem, com ajustes nos erros regulatórios no passado recente, levar a mudanças nos índices financeiros tão criticados. A Eletrobras, se receber um ajuste no perverso sistema de cotas, com tarifas realistas, poderá criar um Fundo, por exemplo, para financiar o desenvolvimento de pesquisas e a implantação de usinas-pilotos de novas fontes renováveis, até o mercado se interessar. As usinas com reservatórios poderão ter novas funções de back-up para fontes intermitentes, dificultando que essa função seja feita através de usinas de fontes fósseis. Enfim, haveria uma Eletrobras com funções estratégicas. A Medida Provisória 579/2012 para reduzir o custo final da energia levou à destruição do autofinanciamento do Grupo Eletrobras, além da desvalorização da empresa. Esse é um forte exemplo de que não há uma visão estratégica dos governantes atuais e de seus formuladores de políticas para o setor de energia, como vimos em períodos passados.
As divergências ideológicas dos políticos brasileiros impedem o estabelecimento de linhas estratégicas de longo prazo para o país. Isso vem levando a um vai e vem de rumos que não permite uma trajetória determinada, trazendo soluções independentes para o Brasil.
O general, estrategista de guerra e filósofo Sun Tzu (544-496 a.C.), a quem é atribuída a obra “A Arte da Guerra”, é sempre uma referência para planejadores e estrategistas. Mas, infelizmente, nasceu na China.
O que é e como funciona a agricultura familiar no Brasil?
A agricultura familiar se refere a toda forma de cultivo da terra e produção rural cuja gestão e mão de obra sejam majoritariamente provenientes do núcleo familiar. Ao contrário da agricultura patronal, que dispõe da contratação de trabalhadores para atuação em grandes sistemas produtivos de médias e grandes propriedades, a agricultura familiar tem como característica a produção a partir de lotes menores de terra, com uma maior diversidade produtiva, onde a família é, ao mesmo tempo, proprietária, gestora e responsável por toda produção e comercialização.
Ao contrário da ideia simplista que associa a agricultura familiar à produção de subsistência, ela é responsável hoje por 80% de toda produção mundial de alimentos – segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). A Organização também informou que são mais de 500 milhões de produtores rurais dedicados à agricultura familiar no mundo, ocupando 90% de todas as propriedades agrícolas do globo.
A importância da agricultura familiar para a economia e abastecimento alimentício mundial é tão relevante que a ONU lançou em 2014 o AIAF (Ano Internacional da Agricultura Familiar) promovendo uma série de eventos, palestras e debates a respeito a agricultura familiar no Brasil e no mundo.
Agricultura familiar no cenário brasileiro
Os dados referentes à agricultura familiar no Brasil só reforçam a importância do sistema já reconhecido no âmbito global. Com mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares em território nacional, a agricultura familiar responde hoje por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário do País, o equivalente a um montante de 54 bilhões de reais – é o que aponta o Embrapa.
A importância da agricultura familiar no contexto da produção rural do país não é menor: ela responde pelo emprego de mais de 14 milhões de trabalhadores rurais, o que corresponde a 74% da mão de obra empregada no campo, e é a principal fonte de alimentos do país – segundo dados divulgados pelo Governo Federal.
O Embrapa indicou em relatório que entre as principais culturas produzidas pelos núcleos de agricultura familiar do Brasil estão a de mandioca, feijão, milho, café, arroz, trigo, soja, leite e animais como suínos, aves e bovinos.
Quanto à distribuição desses núcleos, 50% estão concentrados na região do Nordeste, 19% no sul, 16% no sudeste, 5% no centro-oeste e 10% no norte do país.
Os produtores rurais que optam pela agricultura familiar no Brasil contam com uma legislação para sua atividade (Lei 11.326) e um conjunto de políticas de incentivos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A oferta de financiamentos rurais para a atividade, bem como a política que beneficia a atividade do produtor rural familiar estão diretamente ligadas ao fato de ela ser a base das atuais políticas nacionais de combate à fome, como o “Fome Zero”, por exemplo. Obviamente, a expansão da agricultura familiar no país está diretamente relacionada à adoção de tecnologias de produção e infraestrutura que vão desde a compra de insumos até a adoção de maquinário para colheita, irrigação e plantio, como trituradores, motocultivadores, perfuradores, pulverizador costal e roçadeiras.
Vantagens da agricultura familiar
Além de favorecer a adoção de práticas produtivas mais sustentáveis graças à diversificação do cultivo, ao uso consciente do solo e à preservação do patrimônio genético das culturas, a agricultura familiar traz também vantagens para o país e para o produtor rural. O amplo consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar no Brasil favorece a produção familiar na medida em que os mercados locais se tornam opções viáveis para o produtor rural.
Para o país as vantagens são ainda maiores. Além de sustentar políticas de combate à fome, a agricultura familiarcontribui para o crescimento econômico e para a geração de emprego especialmente no campo, influenciando diretamente no combate ao êxodo rural e, com isso, para a qualidade de vida nos centros urbanos.